O que são
São formações organizadas em unidades de formação de curta duração (UFCD) de 25 ou 50 horas, capitalizáveis para a obtenção de uma ou mais qualificações definidas no Catálogo Nacional de Qualificações.
Destinam-se a candidatos ativos (empregados ou desempregados), com idade igual ou superior a 18 anos, sem qualificação adequada para inserção ou progressão no mercado de trabalho, ou que pretendam uma requalificação profissional.
Condições de acesso
ATIVOS EMPREGADOS, com especial enfoque nos que estão em risco de perda de emprego, as condições mínimas de acesso variam em função do referencial de base do curso:
- Referenciais de nível 2: habilitações de acesso mínimas: 4º ano de escolaridade.
- Referenciais de nível 4: habilitações de acesso mínimas: 9º ano de escolaridade.
ATIVOS DESEMPREGADOS, incluindo os desempregados de longa duração: as condições mínimas de acesso são habilitações iguais ou superiores ao ensino secundário, que se encontram mais próximos de inserção no mercado de trabalho.
Direitos dos formados
Formação totalmente gratuita;
Se os formandos comparecerem a 90% da formação têm direito a um certificado de formação profissional, que será emitido pela plataforma SIGO.
Têm também direito a um subsídio de alimentação (se a formação for ministrada em horário pós laboral e com duração igual a 4 horas por sessão) no valor de 4.52 €/ por dia de formação.
Documentos de entrega Obrigatória
- Dados do cartão de cidadão: nº identificação; data de nascimento; data de validade do cartão de cidadão; número de identificação fiscal; naturalidade; número de identificação da segurança social;
- Cópia do Certificado de Habilitações;
- Comprovativo de situação profissional;
- NIB / IBAN
- Número de pessoas do agregado familiar;
- Número de pessoas desempregadas no agregado familiar;
- Número de pessoas inativas no agregado familiar;
- Número de crianças dependentes no agregado familiar;
Vantagens Para a Empresa
Cumprimento dos requisitos legais, das 35 horas de formação anual, de forma totalmente gratuita.
Certificação
